Tag CTN Planalto O que define a natureza específica do tributo e o seu fato gerador? O que significa dizer que o tributo é uma prestação pecuniária compulsória? Onde incide o adicional de periculosidade? Quais os requisitos necessários para que o contrato tenha validade? O que diz a Lei 12.846 13? Em que hipóteses o juiz poderá julgar liminarmente improcedente o pedido do autor? Quando pode ocorrer a Improcedencia liminar do pedido? Qual a importância da reforma psiquiátrica e da Luta Antimanicomial? Por que a Constituição Federal de 1988 é conhecida por Constituição Cidadã? Qual o foro é o juízo competente para a execução quanto aos efeitos indenizatórios da sentença? Quanto tempo de afastamento perde o direito a férias? O que diz a Lei do representante comercial? É admissível assegurado o contraditório prova emprestada de processo do qual não participaram as partes do processo para o qual a prova será trasladada? Qual o prazo para requer a revisão reforma ou estabilização da decisão que se estabilizou? Empresas públicas não precisam observar o disposto na lgpd no que se refere aos dados sensíveis. E a pessoa física a quem se referem os dados pessoais que são objetos de tratamento? São requisitos de validade do ato jurídico? São superfícies planas geralmente mais baixas formadas a partir da sedimentação? Como se aplicam as leis penais As embarcações e aeronaves privadas em mar e território internacional? Qual o gênero da relação de emprego? É possível a desconsideração da personalidade jurídica com base na teoria maior quando houver o fechamento irregular da empresa? Quando posso pedir a revogação da prisão preventiva? São consideradas práticas abusivas na relação do consumo conforme o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor Brainly? Sobre responsabilidade por vício do produto ou serviço Que critérios foram adotados por Aroldo Azevedo e por Aziz Absaber para classificar o relevo brasileiro? Os planaltos continuaram dominando o território brasileiro, só que passaram a ser subdivididos em? Qual o recurso cabível contra a decisão que rejeita liminarmente os embargos à ação monitória? Qual é a definição de planície? Empresa e isenta de depositar FGTS em afastamento por doença não relacionada ao trabalho Que consequências pode acarretar o não comparecimento do autor a audiência? São direitos fundamentais da criança e do adolescente assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente exceto? Em quais hipóteses ocorre competência internacional exclusiva no direito brasileiro? Quais são as modalidades de capacidade civil descritas no Código Civil? Por que são cabíveis os embargos infringentes e de nulidade em decisões de agravo em execução? É competência privativa do presidente da República nomear após aprovação do Congresso Nacional o Presidente do Banco Central? Não foi recepcionado pela Constituição de 1988 pois há entre eles uma incompatibilidade material? Quais os efeitos de uma nova lei processual em um processo em tramitação? Quais são os elementos de existência e os requisitos de validade do contrato? É impedido de casar o viúvo ou a viúva que tiver filho do cônjuge falecido enquanto não fizer inventário dos bens do casal e der partilha aos herdeiros? Não pode o credor pedir o pagamento das dívidas reconhecidas em caso de herança jacente Postagens relacionadas Qual o pigmento responsável pela fotossíntese? Qual cidade do estado de São Paulo passa o Trópico de Capricórnio? Qual é a principal consequência da automação para a produtividade? Tem como duas pessoas assistir Netflix ao mesmo tempo no mesmo perfil? O balanço patrimonial evidencia a situação financeira patrimonial das entidades Quais foram as principais alterações no balanço patrimonial trazidas pela Lei 11638 07 e a Lei das sociedades Anônimas? Quantas vacinas O cachorro tem que tomar ao longo da vida? Como dividir todos os valores de uma coluna no Excel Quais eram as condições de trabalho dos imigrantes que vieram para região Sul do Brasil? O que as empresas, no mercado de trabalho atual, buscam no trabalhador moderno? Toplist Última postagem